Objetivo:

Aliar teoria e prática para capacitar os alunos na operacionalização da nova lei de licitações abordando todos os capítulos da nova norma de modo que ao final o aluno se sinta preparado para lidar com o novo marco regulatório das contratações públicas do Brasil.

Público alvo:

Servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional da administração federal, estadual e municipal que atuam nos setores ligados às contratações públicas; Procuradores Estaduais, Municipais e membros da AGU; Advogados; Contadores; Administradores; Membros do Ministério Público; Magistrados; Auditores de Controle Externo e Interno, bem como estudantes que possuam interesse na área das contratações públicas.

Programação:

Período: 08/06/2021 a 05/08/2021 – terças e quintas – das 19h as 20:40
Horas: 36 horas aula (18 encontros ao vivo pelo Google Meet)

Ementa:

Âmbito de Aplicação da Lei. Princípios. Definições. Agentes Públicos. Processo Licitatório. Fase Preparatória. Divulgação do Edital de Licitação. Apresentação de Propostas e Lances. Julgamento. Habilitação. Do Encerramento da Licitação Contratação Direta. Alienações. Instrumentos Auxiliares. Formalização dos Contratos. Garantias. Alocação de Riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos Contratos. Execução dos Contratos. Alteração dos Contratos e dos Preços. Hipóteses de Extinção dos Contratos. Recebimento do Objeto do Contrato. Pagamentos. Nulidade dos Contratos. Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. Infrações e Sanções Administrativas. Impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos. Controle das Contratações. Portal Nacional de Contratações Públicas.

Professores:

Philippe Magalhães Bezerra

Procurador Federal desde 2007 possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília - UNB, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA, e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Atualmente atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, tendo ministrado diversos cursos na área de licitações. Também já ministrou curso de Licitações na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e participou como formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Leciona ainda nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri – URCA. Membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Acompanhamento de Licitações da OAB/CE.

Marcelo Gaspar Thiers

Economista, pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Gestão de Projetos, com foco em Gestão de Cronograma e Riscos pela Universidade Estadual do Ceará. Coordenador do Núcleo de Governança Gestão de Riscos e Controle do DNOCS desde dez/2019. Atuou como: Instrutor de temas inerentes à licitações e contratos administrativos pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, MAESTRIA Comunicação e Eventos e Controladoria Geral da União – CGU. Ministrou treinamentos (in company) para a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e para a Universidade da Integração Internacional Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Tutor do Curso a distância sobre licitações e contratos administrativos, realizado pela Controladoria Geral da União – CGU. Conteudista do curso a distância sobre elaboração de editais, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Tribunal de Contas da União – TCU e Controladoria Geral da União – CGU. Autor de questões sobre Elaboração de Termo de Referência do curso a distância sobre elaboração de editais, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Tribunal de Contas da União – TCU e Controladoria Geral da União – CGU. Autor do Livro: Manual Prático de Formação de Preços em Licitações, 2011, Ed. DIM-CE. Superintendente Regional de Administração – Substituto, acumulando a função de Gerente de Recursos Logísticos da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Ceará – SRA/CE.

Carlos Henrique Nitão Loureiro

Procurador Federal. Especialista em Direito Administrativo com ênfase em Licitações e contratos públicos. Mestrando em Direito Constitucional na UFRN. Membro do Instituto Paraibano de Direito Administrativo - IPDA. Membro da Câmara Premente de Licitações e Contratos na PGF/AGU. Ex-coordenador da Equipe Nacional de Licitações e Contratos na PGF/AGU.

Cássio Mota de Saboia

Procurador Federal desde 2008, Especialista em Direito Processual pela Faculdade Farias Brito, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador-Geral da Universidade Federal de Campina Grande (2016-2018), Professor da ENAP – Escola Nacional da Administração Pública, onde ministrou cursos de Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos e do IBCP – Instituto Brasileiro de Contratações Públicas.

Ismar Viana

Mestre em Direito; Autor do Livro: “FUNDAMENTOS DO PROCESSO CONTROLE EXTERNO - Uma interpretação sistematizada da Constituição aplicada à processualização das competências dos Tribunais de Contas”. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro; Auditor de Controle Externo; Advogado especializado nas áreas de Direito Administrativo e Criminal; Professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Especialista em Direito Administrativo; em ‘Combate à corrupção: prevenção e repressão a desvios de recursos públicos’; e em Direito Educacional; Graduado em Letras, habilitação Português e Inglês; Membro-fundador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas” da Universidade Federal de Sergipe; Ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe; Foi professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – Ceará; Autor de artigos com temáticas voltadas ao Direito Público, publicados em sites jurídicos, revistas acadêmicas e jornais. Coautor de livros. Articulista. Parecerista.

João Marcelo Rego Magalhães

Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, com pesquisa na área do controle de constitucionalidade. Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR, com pesquisa na área da regulação econômica e relação entre Poderes. Professor de Direito Administrativo e Constitucional na UNIFOR. Professor de Direito Administrativo na Pós-Graduação da UNIFOR e da Faculdade 7 de Setembro (FA7). Professor de cursos de extensão e aperfeiçoamento na Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE). Professor de cursos de extensão e aperfeiçoamento no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Professor de cursos de extensão e aperfeiçoamento no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Procurador do Banco Central do Brasil desde 2010, atuando na consultoria administrativa desde 2012. Facilitador e instrutor interno do Banco Central do Brasil na área de Direito Administrativo. Editor-Adjunto da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central de 2011 a 2016. Revisor na Revista de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Autor dos livros Contratos Administrativos na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Editora Lumen Juris, 1ª edição, 2014) e Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Editora Lumen Juris, 1ª edição, 2014). Autor de artigos e pareceres na área do Direito Administrativo. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.

Victor Diego Soares de Almeida

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Especialista em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professor do Curso de Pós-Graduação de Licitações e Contratos da Universidade Sete de Setembro. Diretor Jurídico da CAGECE, Ex-Coordenador Jurídico da Casa Civil do Estado do Ceará. Membro do Conselho deliberativo do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Membro do Conselho Fiscal da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará –COGERH, Membro do Conselho de Administração da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Membro titular do Grupo técnico de Parcerias Público-Privadas do Estado do Ceará – GTP/SEPLAG, Membro titular do Grupo técnico de Acesso à Informação – GTA/CGE.

Certificado: Emitido pelo IBCP

Programação:

Período: 08/06/2021 a 05/08/2021 – terças e quintas – das 19h as 20:40

Horas: 36 horas aula (18 encontros ao vivo pelo Google Meet)

Coordenador: Philippe Magalhães

Valores:
Inscrição Regular: R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais)
Inscrição para Parceiros IBCP e Ex Alunos (5% de desconto): R$ 2.089,05 (dois mil e oitenta e nove reais e cinco centavos)
Desconto professor: R$ 2.089,05

Política de desconto para grupos:
– De 3 a 6 participantes – 5%
– De 7 a 9 participantes – 7%
– Acima de 10 participantes – 10%
Forma de Pagamento:
– Débito;
– Crédito à vista;
– Crédito 2x; – Crédito 3x; – Crédito 4x; – Crédito 5x; – Crédito 6x;
– Boleto;
– Transferência Bancária:
Instituto Brasileiro de Contratações Públicas – CNPJ: 28.977.328/0001-81
Banco: 237 – Bradesco / Agência: 7336 / Conta Corrente: 0035518-6
PIX: 28977328000181

ou ligue: (85) 99433-0329